REVOLUÇÕES INGLESAS - SÉCULO XVII

CONTEXTO:  Essas revoluções caracterizam-se pela liderança da burguesia mercantil  ascendente, contra o Antigo Regime (absolutismo, mercantilismo, estamentos, intolerância religiosa) Revolução Puritana:- Durante a transição do feudalismo para o capitalismo na Europa ocidental, a burguesia emergente aliou-se aos reis, que através da centralização do poder político, estavam consolidando um novo regime de governo: o absolutismo. Nasciam assim, em detrimento da velha nobreza feudal e da Igreja Católica, as monarquias nacionais, com características totalmente contrárias ao localismo político que marcou a estrutura do poder feudal ao longo da idade média.

A centralização dos poderes nas mãos do rei viabilizará o surgimento de moedas e leis nacionais, além da padronização da própria defesa militar, antes fragmentada com as cavalarias e agora representada por exércitos nacionais. Essas condições trarão a estabilidade e retaguarda necessárias para o sucesso dos empreendimentos burgueses, viabilizados principalmente pelo comércio monetário, atividade que desde a reabertura do Mediterrâneo pelas cruzadas na baixa idade média, será responsável por grande parte da acumulação de capital no contexto do mercantilismo.Esta aproximação entre rei e burguesia nunca foi uma aliança de princípios, e sim de conveniência, já que entre os séculos XV e XVI rei e burguesia representavam o novo (capitalismo nascente), em oposição ao velho (feudalismo decadente), caracterizado por elementos do clero e da nobreza. Liquidada a ordem feudal, apesar de vestígios que ainda vão permanecer nos séculos subsequentes, a burguesia enriquecida pelo comércio monetário, tinha agora na figura do rei bem menos um aliado e bem mais um obstáculo a ser eliminado. O intervencionismo do Estado tornava-se cada vez menos protecionista e cada vez mais limitador de um maior acúmulo de capital. Uma barreira para o progresso capitalista que precisava ser removida. A burguesia, então, passou a lutar pelo exercício do poder político como pré-condição para o próprio desenvolvimento do capitalismo.

Foi nesse contexto, acrescido de ingredientes religiosos, que ocorreu a Revolução Puritana na Inglaterra em meados do século XVII, complementada após quatro décadas pela Revolução Gloriosa que transformou a Inglaterra num Estado liberal-burguês adotando um regime monárquico-parlamentar que se mantém até os dias de hoje.

A evolução do absolutismo na Inglaterra ocorreu durante os reinados das dinastias Tudor e Stuart. A primeira representou a consolidação e o apogeu, respectivamente nos governos de Henrique VIII e sua filha Elisabeth I, que ao morrer sem deixar herdeiros, promoveu o início da dinastia Stuart, responsável pela crise desse regime político.

Jaime I - rei católico, já era clara a oposição da burguesia a esse monarca, representada principalmente pela corrente religiosa dos puritanos (calvinistas). Seguindo a mesma tendência absolutista que norteou o governo de seu pai, Carlos I dissolveu o Parlamento em 1629 e passou a governar sozinho. Dois anos depois, foi obrigado a aceitar a "Petição de Direitos", que reconhecia a "Magna Carta" e limitava o poder real. Após essas limitações, o Parlamento foi controlado pelos ministros do rei. Enquanto o conde de Strafford restabeleceu antigos direitos feudais e impôs o "ship-money" - taxa alfandegária, agora estendida às cidades do interior -, a Câmara Baixa do Parlamento, ou seja, a Câmara dos Comuns, dominada pela burguesia calvinista foi violentamente perseguida por Laud, ministro e Arcebispo da Cantuária.

Carlos I - Neste momento, os Stuart governavam simultaneamente a Inglaterra, Escócia e Irlanda. Tentando impor o anglicanismo, encontraram forte resistência, quando em 1640 a Escócia presbiteriana invadiu a Inglaterra.. Diante desse quadro, o rei convocou o Parlamento, que entre 1640 e 1653 ficou conhecido como "Longo Parlamento". Por pressão dos deputados calvinistas, os ministros Strafford e Laud foram condenados a morte por decapitação e o rei foi obrigado a abolir o "ship-money". Os deputados ainda decidiram que o rei não poderia elevar impostos sem a aprovação do Parlamento, que passava a ser convocado no mínimo a cada três anos.

REVOLUÇÃO PURITANA - Em 1641, a Irlanda católica inicia uma revolta separatista, frente a supremacia protestante dos ingleses. Na Inglaterra, se por um lado rei e Parlamento apoiavam a formação de um grande exército para combater os católicos irlandeses, existiam divergências se o comando do exército ficaria com o rei ou com as lideranças puritanas do Parlamento. Iniciava-se assim, uma guerra civil onde os cavaleiros católicos e anglicanos se aliaram ao rei contra a maioria do Parlamento, que recebeu forte apoio de milícias londrinas. Essa guerra civil que se estendeu até 1645 correspondeu à primeira etapa da Revolução Puritana. Os partidários do monarca eram representados principalmente pela nobreza feudal atrasada e pelo clero anglicano. Já o Parlamento recebia o apoio de dois grupos políticos: o "partido dos presbiterianos" (calvinistas), formado por mercadores ricos, banqueiros e latifundiários da nova nobreza, e os "independentes", cujo contingente principal era a média burguesia e a nova nobreza média e pequena, com apoio de pequenos mercadores, artesãos e camponeses enriquecidos. Visando abafar a onda revolucionária que poderia adquirir um caráter mais popular e fugir ao controle da nova nobreza, o "partido dos presbiterianos" conseguiu estabelecer um acordo secreto com o rei, e fazer com que o parlamento aprovasse medidas de interesse da alta burguesia e da nova nobreza. O descontentamento da população diante da conivência política do Parlamento em relação ao rei, fortalece o "partido dos independentes", de onde surgiu a principal liderança da revolução inglesa: Oliver Cromwell.

Nascido de família aristocrática em 1599, Cromwell foi eleito para integrar o Parlamento em 1640. Destacou-se na organização do exército, sendo que suas tropas, formadas por camponeses e artesãos, eram submetidas a uma rígida disciplina revolucionária. Em julho de 1645 Cromwell derrotou o exército do rei, que depois de fugir para Escócia foi entregue pelos próprios escoceses para Inglaterra em troca de 4000 mil libras esterlinas. Para o partido dos presbiterianos a revolução estava concluída, já que o poder estava nas mãos do Parlamento, restando apenas um acordo com o rei. Já para as camadas populares, a revolução deveria avançar bem mais no plano social. Surgia assim um novo partido, o dos "niveladores", composto principalmente pela massa de camponeses e artesãos que reivindicavam sufrágio universal e a devolução das terras "cercadas" aos camponeses. Os soldados de Cromwell passam a apoiar os niveladores e o exército, convertido em foco de propaganda revolucionária, foi dissolvido pelo Parlamento sob o pretexto de que a guerra havia terminado. Essa medida oportunista do Parlamento, provocou uma forte reação no exército, que depois disso, tomou a cidade de Londres, assumindo de fato o poder.

As divergências entre oficiais independentes e niveladores, fortaleceram o poder contra-revolucionário. Os presbiterianos aliaram-se aos realistas e os escoceses voltaram a cruzar a fronteira da Inglaterra, mas desta vez a favor do rei. O exército deixou suas divergências e uniu-se através da liderança de Oliver Cromwell que derrotou os escoceses e esmagou as forças realistas encarcerando o rei Carlos I. As massas populares indignadas pressionaram o Parlamento para o julgamento imediato do rei, que foi condenado por um tribunal instituído pela Câmara dos Comuns. No dia 30 de janeiro de 1649 o rei foi decapitado sendo proclamada uma República na Inglaterra governada pelo Parlamento e ministros por ele indicados.

Ainda em 1651 Cromwell publicou o "Ato de Navegação" (lei sobre a navegação marítima) que permitia a importação pela Inglaterra somente de mercadorias estrangeiras transportadas em embarcações inglesas ou de países que produziam as mercadorias importadas. O Ato de Navegação provocou uma forte reação dos holandeses que obtinham grandes lucros com o comércio marítimo inglês. Os dois países mergulharam numa guerra que durou dois anos, terminando em 1654 com a vitória da Inglaterra, marcando o início efetivo de sua hegemonia marítima.

Em 1653, esmagando impiedosamente o movimento dos niveladores, Cromwell introduziu uma eficiente censura e dividiu país em distritos militares comandados por generais com plenos poderes de polícia. Estava implantada uma ditadura militar que se estendeu até sua morte em 1658.

Com a morte de Oliver Cromwell, seu filho Richard, assumiu o cargo de Lorde Protetor. Sem o reconhecimento do exército, foi logo destituído.

REVOLUÇÃO GLORIOSA - o Parlamento convocado para legitimar o poder dos generais. Com o crescimento da mobilização das camadas populares, as elites assustadas, começaram a articular a restauração da monarquia. . Com a morte de Carlos II (1685), subiu ao trono seu irmão Jaime II, que procurou novamente conduzir o país para o catolicismo, fortalecendo seu poder, em prejuízo do Parlamento Entrando em acordo secreto com Guilherme de Orange, príncipe da Holanda e genro de Jaime II, o Parlamento se mobilizou contra o rei, visando entregar-lhe o poder. As tropas abandonaram Jaime II e em junho de 1688 Guilherme de Orange era feito rei com o nome de Guilherme III. Este episódio é conhecido na história como "Revolução Gloriosa". Sem derramamento de sangue e representando um compromisso de classe entre os grandes proprietários rurais e a burguesia inglesa, a Revolução Gloriosa marginalizava o povo além de mostrar que para acabar com o absolutismo, não era necessária a eliminação da figura do rei, desde que esse aceitasse se submeter às decisões do Parlamento. Representando a transição política de uma Monarquia Absolutista para uma Monarquia Parlamentar, a Revolução Gloriosa inaugurava a atual política inglesa onde o poder do rei está submetido ao Parlamento

 A vitória de Guilherme de Orange -O novo rei aceitou a "Declaração de Direitos" (Bill of Rights) e em 1689 assumiu a Coroa, marcando o fim do choque entre rei e Parlamento. Essa declaração eliminava a censura política e reafirmava o direito exclusivo do Parlamento em estabelecer impostos, e o direito de livre apresentação de petições. Destaca-se ainda a questão militar, onde o recrutamento e manutenção do exército somente seriam admitidos com a aprovação do Parlamento. Com a Revolução Gloriosa, a burguesia inglesa se libertava do Estado absolutista, que com seu permanente intervencionismo era uma barreira para um mais amplo acúmulo de capital. Dessa forma a burguesia, aliada a aristocracia rural, passou a exercer diretamente o poder político através do Parlamento, caracterizando a formação de um Estado liberal, adequado ao desenvolvimento do capitalismo, que junto a outros fatores, permitirá o pioneirismo inglês na Revolução Industrial em meados do século XVIII.