INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA LATINA

Processo de emancipação político-administrativa empreendido pelas colônias ibéricas no continente americano, entre o final do séc. XVIII e as primeiras décadas do séc. XIX. Os ideais revolucionários foram impulsionados pelo fortalecimento da elite econômica e intelectual, chamada criolla (descendentes de espanhóis nascidos na América), pela difusão das ideias liberais da Revolução Francesa e da independência dos EUA e pelo avanço napoleônico sobre a Espanha e Portugal. A maioria das colônias espanholas libertou-se entre 1817 e 1825. O Brasil, único país da região colonizado por portugueses, emancipou-se em 1822. A luta das colônias hispano-americanas por autonomia foi marcada por diversas guerras entre a metrópole e os rebelados, além de conflitos entre os revolucionários. Do processo de emancipação emergiram nações divididas, o que atendia aos interesses da Inglaterra, dos Estados Unidos e das elites locais. O contexto em que a autonomia foi conquistada e o caminho tomado após a ruptura do pacto colonial – fragmentação em um grande número de repúblicas, manutenção do poder das oligarquias rurais, dependência do Capitalismo industrial inglês e ascensão de caudilhos (chefes militares) – fizeram da independência latino-americana um movimento fundamentalmente político, destituído de qualquer reformulação econômica e social.

A Política Colonial

l. As colônias da América Latina permaneceram sob domínio europeu por mais de 300 anos. Ao longo desse período, prevaleceram um modelo de colonização exploratória, a ausência de autonomia político-administrativa e um pacto colonial que impedia o desenvolvimento econômico da região colonizada.

O monopólio comercial era exercido pela metrópole, que lucrava duplamente ao comprar matérias-primas a baixos preços para comercializá-las na Europa e vender às colônias produtos ingleses manufaturados. A política colonial mercantilista chocava-se com os interesses econômicos da elite colonial e dos capitalistas ingleses, impedidos de vender suas mercadorias diretamente aos países da América. Isso explica o empenho da Inglaterra na independência das colônias ibéricas: o rompimento do pacto colonial permitiria estabelecer o livre comércio e garantir o desenvolvimento do Capitalismo industrial.

Ao mesmo tempo que impunham sua política mercantilista, as metrópoles limitavam o acesso das elites coloniais aos cargos administrativos e políticos. Na América hispânica, esses postos eram restritos aos chapetones, elite política, grupo minoritário formado por espanhóis nascidos na metrópole. Essa situação descontentava os criollos.

No início do séc. XIX, a expansão napoleônica mudou as relações de poder na Europa e influenciou o processo de emancipação da América Latina. A não-obediência ao bloqueio continental imposto contra a Inglaterra levou as tropas de Napoleão a invadir Portugal e a ocupar a Espanha – ver BLOQUEIO CONTINENTAL. A invasão de Portugal, com a consequente fuga da família real para o Brasil, provocou o rompimento do pacto colonial luso-brasileiro e acelerou o processo de independência do Brasil – ver INDEPENDÊNCIA do BRASIL. A ocupação da Espanha e a ascensão de José Bonaparte, irmão de Napoleão, ao trono espanhol desencadearam o processo de independência nas colônias hispano-americanas.

A América Espanhola - no início do séc. XIX, as possessões coloniais da Espanha na América Latina estavam divididas em quatro vice-reinados e quatro capitanias gerais. Havia os vice-reinados de Nova Espanha (México e parte do território que atualmente pertence aos EUA), Nova Granada (Colômbia e Equador), Prata (Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai) e Peru. As capitanias gerais eram representadas por Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile.

Nessa época, a sociedade hispano-americana era formada por chapetones, criollos, mestiços (descendentes de índios e espanhóis) e indígenas. Apesar de serem minoria, os criollos dominavam todos os aspectos da vida colonial. Mas seus interesses divergiam. Os criollos eram partidários do livre comércio e da expansão dos setores produtivos, enquanto os chapetones defendiam a manutenção do monopólio metropolitano.

Primeiras Tentativas de Independência. O processo de independência hispano-americano teve início em 1780, quando Tupac Amaru comandou uma insurreição de 60 mil indígenas contra o domínio espanhol. A rebelião só foi totalmente esmagada pelos espanhóis em 1783. Em 1804, escravos revoltaram-se contra a elite branca e proclamaram a independência do Haiti, o segundo país da América a conseguir livrar-se do domínio europeu – o primeiro foram os EUA. Um ex-escravo negro, Toussaint L’Ouverture, foi o principal líder dos haitianos na luta pela liberdade.

Em 1811, explodiu na Venezuela um movimento emancipatório inspirado na independência norte-americana. Essa rebelião foi comandada pelo criollo Francisco Miranda, tendo sido vitoriosa temporariamente. A Venezuela proclamou sua independência em 1811, mas em 1812 uma contraofensiva do Exército espanhol derrotou os revolucionários e restabeleceu a condição de colônia na capitania. Miranda foi preso e deportado, morrendo em uma masmorra espanhola.

As Guerras de Independência - A ascensão de José I, irmão de Napoleão, ao trono espanhol, em 1808, estimulou o movimento de emancipação da América espanhola. Os criollos organizaram-se em cabildos (câmaras municipais) e constituíram juntas governativas, assumindo a administração das colônias. Com a restauração da monarquia em 1814, no entanto, a Espanha voltou a reprimir os movimentos separatistas, derrotando-os.

Com o apoio da Inglaterra, livre da ameaça francesa após a derrota de Napoleão em 1815, e dos EUA que, em 1823, proclamaram a Doutrina Monroe, garantindo proteção às nações recém-independentes contra a interferência das potências europeias, o movimento de autonomia da América espanhola viria a triunfar. A luta pela independência reiniciou-se em 1817 e terminou vitoriosa em 1825.

Dois movimentos revolucionários percorreram e libertaram a maioria das colônias. Do sul partiu o Exército liderado pelo general argentino José de San Martín, que conquistou a independência da Argentina, do Chile e do Peru. Da Venezuela, o general Simón Bolívar desencadeou a campanha militar que culminou na libertação desse país, da Colômbia, do Equador e da Bolívia. Seu exército participou também da libertação do Peru.

Em 1822, San Martín e Bolívar encontraram-se em Guayaquil, no Equador, para discutir o futuro das ex-colônias. Bolívar defendia a unidade política, com a formação de uma federação de repúblicas, a criação de uma força militar comum e a abolição da escravidão, entre outras medidas. San Martín defendia um governo monárquico constitucional, mas aderiu à ideia de Bolívar. Essa tese foi discutida no Congresso do Panamá, em 1826, sendo rejeitada.

Ao norte, o processo de independência do México havia começado em 1810, quando uma insurreição popular comandada por Miguel Hidalgo, padre Morellos e Vicente Guerrero opôs-se ao mesmo tempo à dominação espanhola e aos criollos. Formados por mestiços e índios, os revolucionários reivindicavam o fim da escravidão, a divisão das terras e a abolição de tributos, mas foram derrotados. A elite criolla assumiu o comando da luta pela independência, proclamada em 1821 pelo general Agustín Itúrbide, que se sagrou imperador em 1822 sob o título Agustín I. Um ano depois, foi deposto e fuzilado num levante republicano.

A América Central, que havia sido anexada ao México por Itúrbide, tornou-se independente em 1823, dando origem às Províncias Unidas da América Central. Em 1838, essas províncias se desmembraram em Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e El Salvador. O Panamá obteve a independência em 1821 e a República Dominicana, em 1844. Cuba permaneceu como a última possessão espanhola no continente até a Guerra Hispano-Americana, em 1898.

Na América do Sul, o Uruguai, que se libertara do domínio espanhol em 1811, foi anexado pelo Brasil como Província Cisplatina em 1821, obtendo a independência em 1828. O Paraguai proclamou-se independente em 1813, constituindo uma república chefiada pelo criollo Gaspar Francia. Na Argentina, a emancipação declarada em 1816 só foi consolidada pela campanha militar de Manuel Belgrano e San Martín. O Chile tornou-se independente em 1818 graças à atuação dos Exércitos de San Martín e de Bernardo O’Higgins. O general argentino libertou Lima, o maior centro de resistência da Espanha no território colonial, em 1821. A independência peruana foi consolidada pelo Exército de Simón Bolívar, em 1824, quando o general Sucre, lugar-tenente de Bolívar, derrotou os espanhóis na Batalha de Ayacucho. A libertação da Venezuela foi efetivada em 1817; a da Colômbia, em 1819; a do Equador, em 1821; e a da Bolívia, em 1825 – todas por intermédio do Exército de Bolívar.

Pós-Independência - Ao contrário da América portuguesa, que manteve a unidade territorial e o regime monárquico após a independência, a América espanhola dividiu-se em várias nações e adotou o regime republicano.

O sonho de unidade (pan-americanismo ou bolivarismo) acalentado por Simón Bolívar no Congresso do Panamá (1826) chocou-se com os interesses das oligarquias locais – como a brasileira, comprometida com a monarquia escravista de Dom Pedro I – e com a oposição dos EUA e da Inglaterra, que apostavam na divisão política das nações recém-independentes como forma de expandir sua influência na América Latina. Após o fracasso da Conferência do Panamá, a América Latina fragmentou-se politicamente, dando origem a quase duas dezenas de pequenos Estados, governados pela aristocracia criolla.

O rompimento do pacto colonial e a liberdade político-administrativa passaram longe de mudanças sociais e econômicas. Velhas estruturas coloniais foram preservadas e a dependência econômica apenas mudou de endereço, transferindo-se da Espanha para a Inglaterra. Às incipientes repúblicas latino-americanas, divididas e enfraquecidas, coube o papel de continuar a fornecer matérias-primas e consumir produtos ingleses manufaturados. No campo político, como o processo de independência havia destacado o papel do Exército, as instituições civis permaneceram desorganizadas, o que possibilitou a ascensão de líderes militares, autoritários e personalistas – os caudilhos – em boa parte das ex-colônias.